FATALIDADE NA ODONTOLOGIA? ANÁLISE ÉTICA É LEGAL NO CASO DA MENINA BAIANA

Resumo

Recentemente no interior da Bahia uma criança de quatro anos veio a óbito devido à aspiração de um dente decíduo durante a exodontia. Asfixiada, sofreu duas paradas cardíacas. Episódio amplamente noticiado que levantou questões sobre a responsabilidade da profissional que praticava o procedimento. Como qualquer ato cirúrgico, as exodontias são passiveis de acidentes e complicações e todo o cuidado para evitá-los tornam-se necessários. Este fato foi motivo de discussão junto à disciplina de Odontologia Preventiva e Social, enfoque na Odontologia Legal. Um procedimento rotineiro que na grande maioria dos casos é de execução simples e rápida, acabou tornando-se uma fatalidade, gerando dúvidas sobre a situação da cirurgiã dentista. Objetivo deste trabalho é efetuar um levantando sobre a conduta e responsabilidade da profissional responsável, e sobre as cabíveis sanções. Apesar de não conhecerem-se todos os aspectos envolvidos, e trabalhando com suposições, podem ser aplicados, simultaneamente, processos na esfera civil (indenizações por danos material e/ou moral), ético administrativo (no CRO e/ou pela direção do serviço de saúde público, onde ele pode perder o certificado do CRO), e o penal (lesão corporal ou homicídio, podendo ser doloso ou culposo). Concluiu-se que há necessidade de todo cirurgião-dentista deter os conhecimentos e meios necessários para evitar ou contornar as complicações decorrentes da passagem de corpos estranhos pela orofaringe. Independentemente se o tratamento odontológico está sendo prestado em serviço público ou privado. É de extrema importância que este profissional encontre-se preparado para prestar os primeiros socorros diante de uma situação de risco.