A IMPORTÂNCIA PARA O ADVOGADO DO CONHECIMENTO SOBRE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL

Resumo

Um advogado durante os cinco anos do curso de Direito aprende a propor a ação através da petição inicial, fazer a defesa, recorrer, porém não aprende a conciliar. O Código de Processo Civil, vigente desde 2016, estabelece como primeira fase do processo a audiência de conciliação ou de mediação e aprender a participar dessa audiência é necessário ao advogado. O objetivo deste trabalho é mostrar como o advogado deve se preparar para essa nova fase processual adotada pelo Código de Processo Civil com a audiência de conciliação ou de mediação já no início do processo, e ainda demonstrar a possibilidade de que o advogado resolva o conflito antes mesmo que ele vá ao Poder Judiciário, exercendo a Advocacia Colaborativa. A metodologia utilizada para este trabalho foi por meio de documentação indireta, com revisão de literatura, através do método dedutivo, utilizando-se de pesquisas em doutrinas, jurisprudência, artigos científicos e legislação.  O advogado que não tiver um bom conhecimento sobre métodos consensuais de solução de conflitos, não estará pronto para participar de forma plena dessa nova fase implantada com a audiência de conciliação ou de mediação já no início do processo, e perderá a oportunidade de buscar a solução mais rápida para o conflito. Conclui-se o quanto é importante para o advogado buscar o conhecimento necessário para participar de forma efetiva dessa nova fase do processo, seja na doutrina já existente sobre os métodos consensuais de solução de conflitos, ou ainda, ele próprio formar-se conciliador ou mediador em um dos cursos já existentes sobre o assunto. Conclui-se ainda que há a necessidade de que "Conciliação e Mediação" seja implantada como disciplina obrigatória no Curso de Direito, que tem por finalidade preparar o futuro advogado para todas as fases do processo.