SMART CONTRACTS: A ATUALIDADE DO DIREITO CONTRATUAL

Resumo

 Devido ao fenômeno da globalização, a possibilidade de realização de negócios jurídicos com moradores de outros países foi aumentada, entretanto, para realização de tais negócios é necessário confiança, o que se configura em papel dos Smart Contracts. Compreender o papel desempenhado pelos Smart Contracts frente ao novo cenário econômico mundial, destacando o seu papel garantidor frente à necessidade de segurança para as partes envolvidas no negócio jurídico. O trabalho foi desenvolvido por meio de revisão de literatura, utilizando-se de pesquisa e consulta a livros, sites e periódicos que discutem a temática. Como já sugere o nome, Smart Contracts são contratos inteligentes, pois se executam automaticamente, salvaguardando o direito e a vontade das partes, isso acontece porque o contrato é feito com linguagem de programação, então tudo que é acordado entre as partes é escrito como cláusulas contratuais dotadas de obrigatoriedade. O sistema de Smart Contracts só é possível graças a uma tecnologia chamada Blockchain, em um processo eletrônico, os denominados "mineradores", ao resolver um problema matemático, validam as transações realizadas e recebem uma recompensa por isso, graças a esse processo, estabiliza-se uma confiança mútua entre as partes, pois não ficam sujeitos a confiar em um só regulador, como um sistema centralizado, mas sim em várias testemunhas. Existe um registro público online onde é possível visualizar se a transação de fato foi realizada, no qual constam todas as transações já feitas dentro da plataforma, incluindo remetente, destinatário e valores de forma sigilosa.  Quando se trata de contratos o que se põe a prova é a confiança mútua entre as partes, entretanto, em negociações com desconhecidos, confiança não é algo que se pode encontrar facilmente, os Smart Contracts, além de garantir um processo seguro e eficiente, tornam a relação confiável entre as partes.