O CONTRATO SOCIAL BRASILEIRO FRENTE ÀS TEORIAS IGUALITÁRIA, LIBERTÁRIA E MARXISTA ANALÍTICA

Resumo

INTRODUÇÃO: A busca por parâmetros comparativos dentro das teorias sociais é parte essencial para aprimoramento do sistema, seja ele filosófico ou jurídico. OBJETIVO: Envolto deste propósito, o presente trabalho busca analisar comparativamente a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, com as teorias neocontratualistas modernas, sendo, para efeito de recorte, a igualitária, a libertária e marxista analítica, objetivando averiguar se a nossa Constituição Federal, compreendida como pacto social pátrio, se aproxima ou contempla algum dos aspectos das referidas teorias e, caso afirmativo, em qual intensidade. METODOLOGIA: Sendo uma pesquisa discritivo-explicativa, com abordagem qualitativa e e vertente jurídico-dogmática, adotou-se o método comparativo, por meio de revisão documental e bibliográfica. Em primeiro momento, destrincha-se a teoria igualitária por meio de seu autor fundador, John Rawls, expondo os conceitos de liberalismo igualitário e Constituição Justa; após, volta-se para a teoria libertária por meio dos textos de Robert Nozick e a ideia de direitos negativos; e, por fim, analisa-se o marxismo analítico por meio das teses formuladas pelo Grupo de Setembro. RESULTADO: Os resultados se apresentam de maneira discrepante. Em primeiro lugar, a teoria rawlsiana é a que mais se aproxima do modo comparativo com a Carta Constituinte pátria, seja por meio de seus princípios da justiça ou por meio da ideia de Constituição Justa. As demais, tanto a libertária, analisada sob o viés nozickiano, quanto a marxista analítica, por meio do grupo de setembro, apresentam distanciamento quanto à exigência que fazem de um documento jurídico correspondente de um pacto social. CONCLUSÃO: Conclui-se que a Constituição Federal possui caráter eclético, contemplando partes de diversas disposições das teorias modernas neocontratualistas.