O DIREITO ALIMENTAR E A INFIDELIDADE

Resumo

INTRODUÇÃO: O trabalho de pesquisa  propõe a realização de um estudo sobre o direito aos alimentos, enfocando principalmente sua aplicação com a dissolução do casamento  mediante a infidelidade . Partindo do princípio que esse instituto representa, conforme a Constituição Federal de 1988, a garantia a vida e a dignidade da pessoa humana. Por meio da análise geral  desse direito, principalmente diante da dissolução do casamento ou união estável, diante da PEC nº 66/2010, que culminou modificações em relação a aplicabilidade da culpa em relação aos alimentos. Visa analisar os posicionamentos existentes, incluindo a tese de defesa da possível perda do direito alimentar pelo cônjuge infiel, que voltou a ser debatida atualmente. OBJETIVO: Analisar o instituto dos alimentos enfocando a possível perda do direito alimentar pelo cônjuge infiel,  diante de recente julgado do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reconheceu a defesa que a infidelidade no casamento ou união estável configura descumprimento do dever conjugal acarretando na aplicação de sanções ao infiel, inclusive a perda dos alimentos. METODOLOGIA: O trabalho foi elaborado a partir de revisão literária, pesquisa em doutrinas, livros, revistas e sites de referência para essa área de estudo. RESULTADO: O estudo demonstrou a importância do instituto dos alimentos sendo possível observar a existência de três correntes doutrinárias  a respeito da discussão da culpa em sede de alimentos que defendem a manutenção dos alimentos necessários independente da culpa, somando-se a recente tese do reconhecimento desta e,  as sanções ao culpado em relação aos alimentos. CONCLUSÃO: Diante da análise da pesquisa, considerando que o direito aos alimentos está intimamente ligado ao direito a vida e a dignidade da pessoa humana, o terceiro entendimento  que defende a discussão da culpa em situações gravosas na ação de divórcio, inclusive objetivando a definição dos alimentos necessários, mostrou-se mais sensato para a resolução da problemática discutida.