PEDOFILIA: PERSPECTIVAS DE TRATAMENTO E PUNIÇÃO

Resumo

INTRODUÇÃO: Com o apoio do ordenamento jurídico brasileiro, o presente estudo analisa as perspectivas de tratamento e punição da pedofilia, apresentando desde sua origem até o ideal tratamento do pedófilo, bem como suas respectivas penas, tendo em vista que cada caso exige uma abordagem específica, abordagens essas feitas nos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), conforme previstas nas questões jurídicas, humanas e mentais. OBJETIVO: O objetivo do estudo é apresentar como o atual tratamento - conforme previsto no Código Penal - está realizando papel reverso, uma vez que, a marginalização é presente nesses ambientes, fazendo com que o tratamento se torne ineficaz à luz do sistema penal brasileiro, com resultados negativos, pois, se o indivíduo não recebe  o tratamento eficaz à sua doença mental e psíquica, não poderá ser reinserido na sociedade.  METODOLOGIA: A Metodologia utilizada foi a hipotético - dedutiva,através de doutrinas, leis, casos concretos, jurisprudências e pesquisa. RESULTADO: O  correto tratamento deve atender o internado com  apoio médico, psicológico, social e familiar, com perícias médicas realizadas anualmente, como ordena o art. 97 do Código Penal Brasileiro. CONCLUSÃO: Conclui-se que, a partir da observação do tratamento oferecido nos HCTP´S, o mesmo deve ser reestruturado, porque se tornou ineficiente e defasado, visto que, a realidade não faz jus ao que prescreve a lei, necessitando de uma maior atenção e fiscalização por parte do ordenamento jurídico e do Estado. Mais do que apresentar sobre a pedofilia, este estudo vem para advertir o governo para que o mesmo, tome uma posição e participe ativamente dessa reestruturação, oferecendo mais apoio e apresentando mais preocupação com os HCTP´S.