REVISÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DE MICHAEL FOUCAULT

Resumo

INTRODUÇÃO: O sistema prisional e de aplicação de penas, passaram por muitas mudanças, partindo do suplício para métodos mais ortodoxos, visando a justiça social, como é retratado por Michael Foucault em sua teoria sobre a evolução do sistema penal e das penas. OBJETIVO: Analisar as condições atuais e as demandas por modificações no sistema carcerário brasileiro. METODOLOGIA: O trabalho foi desenvolvido com base em revisão de literatura com a de periódicos, livros e sites de referência. RESULTADO: O sistema carcerário brasileiro vivenciou situações de conflito como a criação de facções criminosas como o PCC (Primeiro Comando da Capital). A ineficiência do modelo prisional brasileiro é o que contribui para a formação de quadrilhas e para o crime organizado, propagando a violência de reincidência do crime de volta para a sociedade.Contrária à essa realidade, países adotaram métodos diferentes, obtendo melhores resultados. Na Noruega, por exemplo, são aplicadas abordagens mais progressistas em suas prisões, procurando a reintegração do preso na sociedade usando tratamentos mais humanos. Os presos dispõem de diversas atividades, trabalhos obrigatórios e vários cursos profissionalizantes. Então não é impossível que algo semelhante seja aplicado no Brasil, visto que algo parecido já foi implantado nas chamadas colônias agrícolas. CONCLUSÃO: Mesmos com os diversos avanços pelo passar dos séculos, o sistema prisional brasileiro permanece arcaico e, consequentemente tornou-se anacrônico; haja vista que ele busca a reclusão dos criminosos ao invés da reabilitação. Portanto, com a reintegração, os presos dificilmente cometeriam novos crimes e se juntariam à massa de mão-de-obra especializada, refletiria em um avanço de primeiro mundo totalmente cabível e benéfico ao Brasil, pois a aplicação das leis de forma eficaz é de extrema importância para a diminuição dos delitos.