PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: UM ESTUDO PARA DECISÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DE TRIBUTOS

Resumo

INTRODUÇÃO: A carga tributária brasileira tem sido alvo de crescimento constante provocada pelas mudanças do governo no país, o que leva as empresas buscarem diversas alternativas para minimizar os custos de valores pagos em forma de tributos. Entretanto alguns gestores não favorecem a empresa financeiramente pela falta de conhecimento sobre quais obrigações tributárias devem ser pagas por lei e quais os regimes sendo eles simples nacional, lucro presumido e lucro real que devem ser escolhidos para serem aplicados no processo gerencial decisório das micros e pequenas empresas. OBJETIVO: O objetivo de pesquisa consiste em apontar todos os conceitos do planejamento tributário e seus regimes de tributações existentes, para que possa ser analisado e comparado os dados tributários por meio de um estudo de caso em uma microempresa. METODOLOGIA: A metodologia utilizada no trabalho foi o levantamento bibliográfico e um estudo de caso realizado em uma microempresa no ramo alimentício para ser feita a comparação dos regimes de tributações. RESULTADO: Os resultados obtidos mostram que o melhor regime de tributação a ser escolhido para ser aplicado na microempresa será o lucro presumido porque através da realização do planejamento tributário, foi possível identificar que o lucro presumido irá contribuir muito mais para a empresa, pois os valores dos encargos tributários serão menores e com isso trará bons resultados financeiros para a microempresa. CONCLUSÃO: Por meio da pesquisa foi possível visualizar o quanto a ferramenta do planejamento tributário é capaz de viabilizar a economia do pagamento de impostos e auxiliar o processo gerencial das micros e pequenas empresas com apoio nas circunstâncias decisórias de qual regime optar, evitando a escolha errada e o pagamento de tributos indevidos.