CÉLULAS-TRONCO: CONCEITOS, APLICAÇÕES E IMPLICAÇÕES ÉTICAS

Resumo

Introdução. As células-tronco são células indiferenciadas ou com baixo grau de diferenciação, oriundas do embrião ou de tecidos extraembrionários, que podem diferenciar-se em vários tipos de tecidos de acordo com a sua plasticidade, sendo promissoras na terapia de várias doenças. Objetivo. O presente trabalho objetivou realizar uma revisão de literatura sobre os diferentes tipos de células-tronco, as recentes pesquisas a respeito de sua utilização e a legislação brasileira vigente. Metodologia. Para isso foi realizado um levantamento bibliográfico na base BVS Saúde utilizando como descritores células tronco, legislação, biossegurança, aplicações. Resultados. Células-tronco têm o potencial de recompor tecidos danificados e, assim, auxiliar no tratamento de doenças como câncer ou doenças degenerativas. Existem três tipos de células tronco: totipotentes, retiradas na fase de mórula, capazes de gerar qualquer célula do organismo, pluripotentes, obtidas na fase de blástula e que passaram pela primeira diferenciação, podendo originar tecidos do corpo, e multipotentes, de origem mesenquimal, presentes no organismo adulto, com capacidade limitada de diferenciação. No Brasil o uso de células tronco é permitido através da Lei de Biossegurança 11.105, de 24 de março de 2005, que autoriza, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro, atendidas as seguintes condições: que sejam embriões inviáveis; ou que sejam embriões congelados há três anos ou mais. Essa utilização entrou recentemente em discussão devido ao Projeto de Lei n° 5153, de 2020, em tramitação, que visa tornar crime utilizar células-tronco embrionárias para quaisquer fins. Conclusão. Conclui-se que células tronco de embriões criopreservados, caso não utilizadas, tornam-se inviáveis e podem ser descartadas. Estudos demonstram que as mesmas podem ser utilizadas para regeneração de tecidos lesionados, tendo potencial de solucionar diversas doenças, devendo-se levar em conta esses dois fatos em qualquer discussão ética sobre as mesmas.