A IMPORTÂNCIA DA PETROBRAS PARA O SISTEMA ECONÔMICO BRASILEIRO

Resumo

Introdução: A Petrobras é uma empresa brasileira estatal de economia mista, cujo sócio majoritário é a União, ou seja, o Governo Federal possui a maior parte das ações, e as demais partes do seu capital são negociadas por entes privados. Atua principalmente na exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados. Objetivo: Analisar o papel desempenhado pela Petrobras na política de exploração, refino, e distribuição de combustíveis no sistema econômico brasileiro. Metodologia: O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica, baseada na análise da literatura já publicada sobre o tema, em livros, artigos, leis, dissertações e teses. Resultados: A Lei 2.004 de 3 de outubro de 1953, foi a que estabeleceu o monopólio estatal do petróleo e instituiu a Petrobrás, sancionada pelo então presidente da República Getúlio Vargas. Essa, dispunha sobre a política nacional do petróleo definindo as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) que manteve a função fiscalizadora sobre o setor petrolífero. A estrutura da empresa é constituída por meio do Conselho de Administração e é composta por três conselheiros e seus respectivos comitês, que têm poder de aprovação ou desaprovação nas decisões tomadas. O presidente da empresa é denominado a partir da arbitrariedade do Presidente da República. Conclusão: A Petrobras, contribui para a sociedade de muitas formas, focando-se no apoio à preservação ambiental e às causas sociais, além da grande geração de emprego e renda por meio das atividades desempenhadas por suas diferentes unidades de negócios, espalhadas pelo Brasil e no mercado externo.