ASSÉDIO MORAL E COMPLIANCE NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Resumo

Introdução: O assédio moral no ambiente de trabalho se constitui em uma forma de violência psicológica que ocorre quando um trabalhador é exposto a situações humilhantes e constrangedoras de forma sistemática e repetida, interferindo na liberdade, na dignidade e nos seus direitos de personalidade. O superior imediato, um colega de trabalho e até mesmo um subordinado, que assume a posição de assediador, atribui tarefas para as quais o assediado não está qualificado ou inferiores à função para a qual foi contratado, além de humilhar, criticar e omitir informações relevantes do assediado.  Na contemporaneidade a alternativa que se coloca é a adoção do compliance, um conjunto de normas voltadas para a minimização dos conflitos e do assédio moral, para garantia do equilíbrio das relações e o bom funcionamento do ambiente de trabalho. Objetivo: Discutir as práticas de assédio moral no ambiente de trabalho e a importância da implementação de políticas internas de compliance trabalhista para preservação dos direitos do trabalhador. Metodologia: O trabalho foi desenvolvido por meio de revisão de literatura com pesquisas em livros, artigos e sites de referência para a temática em estudo. Resultados: O assédio moral pode gerar quadros de adoecimento mental, como depressão, ansiedade, síndrome do pânico, que levam à queda do rendimento do trabalhador e absenteísmo. Entretanto, a implementação das ferramentas do compliance trabalhista, por meio de controles internos, código de conduta, comunicação eficiente e canal de denúncias para prevenir e combater o assédio, propicia o fortalecimento da cultura organizacional baseada no respeito mútuo, na proteção da imagem da empresa, na preservação da saúde mental dos funcionários, promovendo maior engajamento e produtividade. Conclusão: As ferramentas de compliance trabalhista têm gerado uma diminuição da ocorrência de assédio moral e aumento da estabilidade nas relações empregatícias, promovendo uma cultura ética e melhorias nos processos gestão das empresas.