A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA ECONOMIA BRASILEIRA

Resumo

Introdução: Os tributos se constituem na principal forma de arrecadação de recursos financeiros por parte do Estado brasileiro. São utilizados para financiar saúde, educação, transportes da população, por meio de políticas públicas. Além da função arrecadatória, os tributos atuam como instrumento de intervenção estatal na economia, influenciando o comportamento do mercado e promovendo a redistribuição de renda. A carga tributária brasileira, que corresponde a cerca de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) (Receita Federal, 2024), tem impacto direto sobre a competitividade e o crescimento do setor produtivo. Essa relação evidencia a importância de compreender os efeitos do sistema tributário sobre o ambiente de negócios e o desenvolvimento das empresas. Objetivo: Discutir o papel dos tributos no sistema econômico brasileiro e seu impacto no crescimento das empresas brasileiras, especialmente no atual cenário de transformações econômicas. Metodologia: O trabalho foi desenvolvido por meio de método bibliográfico, que se fundamenta na análise do referencial teórico produzido sobre a temática, por autores clássicos e contemporâneos, a fim de compreender as principais abordagens teóricas que sustentam a discussão. Foram selecionadas publicações indexadas em bases como Scielo, Google Scholar e CAPES Periódicos, prioritariamente entre os anos de 2020 e 2025. Resultados: A carga tributária brasileira é altamente onerosa para o setor empresarial brasileiro, gerando um conjunto de compromissos financeiros e um aparato burocrático que dificultam a abertura e funcionamento das empresas. Cumpre ressaltar que os principais tributos que fazem parte do sistema tributário brasileiro são: Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto de Renda, Imposto sobre Serviços, que atingem as diferentes áreas do setor produtivo e de serviços no Brasil. A grande quantidade de tributos e as elevadas tarifas intensificam a burocracia e as demandas financeiras a serem resolvidas pelas organizações, reduzindo a competitividade e, em muitos casos, inviabilizando sua permanência no mercado. Conclusão: O sistema tributário brasileiro exerce influência significativa sobre o desempenho das empresas, afetando a competitividade e o crescimento econômico. Embora os tributos sejam essenciais para o financiamento do Estado, é necessário repensar sua estrutura e simplificar os processos fiscais. Um modelo tributário mais equilibrado pode favorecer a inovação, ampliar investimentos e contribuir para um ambiente econômico mais dinâmico e sustentável.