PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE ASPÁSIA SP - SILVA, Maria Vitória Oliveira; SILVA, Débora Pavani (ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO UNIFUNEC, 2024)
Introdução: Políticas públicas são ferramentas fundamentais para fortalecer a agricultura familiar, promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável. Um componente central dessas políticas é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que visa atender às necessidades nutricionais dos alunos da educação básica e estipula que o mínimo de 30% da quantidade total de recursos financeiros repassados para a alimentação escolar deve ser utilizado para compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Objetivo: Diante disso, o objetivo do presente trabalho foi analisar e avaliar o impacto do PNAE na promoção e fortalecimento da agricultura familiar em Aspásia, São Paulo. Metodologia: Para levantar informações sobre o PNAE, utilizou-se análise de dados secundários obtidos em sites oficiais do estado e município e foram realizadas entrevistas com duas gestoras responsáveis pela alimentação escolar no município de Aspásia, sendo a diretora municial do meio ambiente e a nutricionista. Resultados: A última chamada pública aberta pela prefeitura municipal de Aspásia, em 2024, para a compra de alimentos da agricultura familiar abrangeu 38 produtos diversos, como hortaliças, frutas e peixes. No total, 10 agricultores e uma Cooperativa de agricultores familiares firmaram parceria com o município para fornercer alimentos, no valor de R198.640,98, superando o mínimo de 30% exigido pelo programa. O cardápio escolar é planejado anualmente e adaptado semanalmente conforme a disponibilidade dos produtos e a aceitação dos alunos. Conclusão: A atuação da nutricionista e a colaboração com outros setores do município se mostraram fundamentais para a execução eficaz do programa. A diversidade de produtos oferecidos, o apoio aos produtores locais e o monitoramento rigoroso da qualidade dos alimentos garantem uma alimentação saudável e variada para os alunos. O PNAE em Aspásia é fundamental para a integração da agricultura familiar com a alimentação escolar, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade agrícola local.