O CONTRATO SOCIAL BRASILEIRO VERSUS AS TEORIAS NEOCONTRATUALISTAS MODERNAS - PEREIRA, Juliano Gil Alves; SANTANA, Paulo Ricardo; OLIVEIRA, Pedro César Sousa (UNIFUNEC CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR, 2020)
O presente trabalho busca analisar comparativamente os principais aspectos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, com as teorias neocontratualistas igualitária, libertária e marxista analítica objetivando averiguar se a Carta Magna, compreendida como pacto social brasileiro, se aproxima ou contempla alguma das teorias sociais modernas. Sendo uma pesquisa descritivo-explicativa, com abordagem qualitativa e de vertente jurídico-dogmática, adotou-se o método de análise comparativo. Utiliza-se a teoria igualitária de John Rawls, expondo os conceitos de liberalismo igualitário e Constituição Justa; a teoria libertária nozickiana, compreendendo as dimensões do Estado Mínimo; e a teoria marxista analítica, com os conceitos empíricos-marxistas e a justiça proletária. Os resultados aparecem de maneira discrepante sendo a teoria igualitária a que mais se aproxima, comparativamente, da Constituição da República, ao passo que as demais diferem de questões essenciais do documento jurídico-político brasileiro. Conclui-se que a Constituição Federal possui caráter eclético e, contemplando diversas disposições das teorias modernas neocontratualistas, aproxima-se mais da teoria igualitária. BRAZILIAN ARTICLES OF ASSOCIATION VERSUS MODERN NEOCONTRACTUALISM THEORIES ABSTRACT The present paper seeks to comparatively review the main aspects of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, from 1988 to egalitarian neo-contractualism, libertarian and analytical Marxism theories, it aims at determining if the Magna Carta, construed as a Brazilian social contract, approaches or deliberates any modern social theory. It is descriptive-explanatory research, with qualitative, and legal-dogmatic approaches, the comparative analysis method was adopted. The paper draws on John Rawls's egalitarian theory, describing the concepts of egalitarian liberalism and Just Constitution; Nozick libertarian justice theory including the dimensions of Minima State; and analytical Marxist theory, within empirical Marxist concepts, and proletarian justice. The results were disparate, being the egalitarian theory the closest one when comparing it to the Constitution of the Republic, whereas the other theories differ from the key issues of Brazilian legal political document. It was concluded that the Federative Constitution has eclectic purposes, covering several neocontractualist modern theories clauses, mostly approaching the egalitarian theory. keywords: Egalitarianism. Libertarianism. Analytical Marxism. Equity.