PRESÍDIOS COMO FATOR DE RISCO PARA TUBERCULOSE: UMA ANÁLISE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

Introdução: A tuberculose se caracteriza como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo, associada a condições de vulnerabilidade social. Ambientes de superlotação, ventilação precária e insuficiência de medidas sanitárias, como os presídios, favorecem sua disseminação. Objetivo: O presente estudo teve o objetivo de analisar a incidência de tuberculose em municípios paulistas com e sem unidades prisionais no período de 2020 a 2024. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico descritivo, baseado em dados secundários obtidos no DATASUS, por meio do sistema TABNET. A pesquisa seguiu o seguinte percurso: em Epidemiologia e Morbidade, selecionou-se o banco do SINAN referente à tuberculose, adotando-se como variáveis a linha “mês de início do tratamento”, a coluna “PPL” e o município de residência, considerando o período de 2020 a 2024. As taxas de incidência (por mil habitantes) foram calculadas com base nas estimativas populacionais do IBGE (2022). Resultados: Municípios com presídios apresentaram maiores incidências: Riolândia (8,3/1.000 hab.), Tupi Paulista (9,96/1.000 hab.), Bauru (3,18/1.000 hab.), Hortolândia (2,27/1.000 hab.) e Marília (2,1/1.000 hab.). Já os municípios sem unidades prisionais apresentaram taxas inferiores: Ouroeste (1/1.000 hab.), Santa Fé do Sul (0,74/1.000 hab.), Fernandópolis (1,23/1.000 hab.), Jales (0,84/1.000 hab.) e Votuporanga (1,28/1.000 hab.). Observou-se que as cidades com presídios apresentaram incidência até 10 vezes maior em relação às demais. Conclusão: Há associação entre a presença de unidades prisionais e a maior incidência de tuberculose, evidenciando que os presídios constituem um importante fator de risco para a propagação da doença. Esses achados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas entre o sistema de saúde e o sistema prisional, a fim de promover ações preventivas e de controle tanto para pessoas privadas de liberdade quanto para a população geral.