A ALIENAÇÃO PARENTAL DECORRENTE DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO CONJUGAL
DOI:
https://doi.org/10.24980/rfcm.v8i10.3349Palavras-chave:
Guarda de filhos, Rompimento do vínculo conjugal, Alienação parentalResumo
O presente trabalho tem o escopo de explorar o tema da alienação parental a partir do rompimento do vínculo conjugal. Busca-se desenvolver esta matéria com base na legislação, doutrina e jurisprudência, levando em conta as consequências da ruptura do vínculo afetivo de modo pouco amistoso que por ocasião da guarda, seja ela unilateral ou compartilhada, atinge o menor sob o poder familiar durante sua permanência com um dos genitores. Daí a prática do alienador que provoca no menor rejeição contra o alienado como um gesto vingativo, promovendo ao filho os efeitos da síndrome da alienação parental. A discussão do caso concreto exige quase sempre a participação do Judiciário na decisão desse embate, especialmente na busca de inibir a prática abusiva e, ao mesmo tempo, proporcionar a possibilidade de uma reestruturação familiar tendo em conta o melhor interesse do menor. Conclui-se que, apesar das dificuldades de se apurar a síndrome da alienação parental, torna-se importante o aprofundamento do estudo da matéria pelos juristas e juízes, além de outros profissionais como psicólogos, pedagogos e assistentes sociais.
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