DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA AO UNIVERSALISMO: A EMPATIA NO PROCESSO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Bianca Quitéria de Moura SANTANA Universidade Católica de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.24980/rfcm.v7i9.3383

Palavras-chave:

Sensibilidade moderna, Empatia, Direitos Humanos, Identidade cultural, Sociedade multicultural

Resumo

A influência que a sensibilidade humana exerceu sobre o processo histórico de afirmação dos direitos humanos foi de fundamental importância para a legitimação de tais direitos na era moderna. O objetivo precípuo deste artigo é, através de uma revisão teórica, traçar um breve panorama da evolução desses direitos em cotejo com os problemas existentes na política dos direitos humanos oficialmente aceita, relativamente à ausência de empatia, que se expressa através da capacidade de se colocar na posição do outro, autoprojetando-se na condição alheia. Para isso, o estudo se debruçará sobre os acontecimentos históricos que culminaram no abandono das práticas cruéis legitimadas pelo Estado e, posteriormente, acerca da identidade cultural do sujeito pós-moderno, para, por fim, analisar os problemas contemporâneos de direitos humanos. Observou-se que a questão da falta de empatia se deslocou da chamada violência institucionalizada para o menosprezo às particularidades culturais através da ideia de que os direitos humanos são universais. É necessário, portanto, para a superação desse novo paradigma a adoção de uma concepção multicultural de direitos humanos a fim de repelir imposições de uma cultura hegemônica sobre outras, eliminando a condição de subalternos e, consequentemente, a exclusão social.

Biografia do Autor

Bianca Quitéria de Moura SANTANA, Universidade Católica de Pernambuco

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2013). Advogada com inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil em 2014. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (2015). Mestranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2016. Professora Titular no Curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Recife, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Ambiental. Orientadora de trabalho de conclusão de curso de ensino superior, palestrante e consultora jurídica.

Referências

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

BAUMAN, Z. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

BROLEZZI, A. C. Empatia em Vigotski. Dialogia, São Paulo, n. 20, p. 153-166, jul./dez. 2014.

CIAMPA, A. da C. Identidade. In: LANE, S.T.M.; CODO, W. (Org.) Psicologia social: o homem em movimento. São Paulo: Brasiliense, 1994.

DALBORA, J. L. G. Código Penal Francês de 1971. Revista de Derecho Penal y Criminología, 3.a época, n° 1 (2009). p. 481-517.

FLEURI, R. M. Polí­ticas da diferença: para além dos estereótipos na prática educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 95, p. 495-20, maio/ago. 2006.

GALLESE, V. The roots of empathy: the shared manifold hypothesis and the neural basis. Psychopathology, Basel, Switzerland, v. 36, n. 4, p. 171-180, 2003 apud BROLEZZI, A. C. Empatia em Vigotski. Dialogia, São Paulo, n. 20, p. 153-166, jul./dez. 2014.

GIDDENS, A. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991.

GOFFMAN, E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4. Ed. Rio de Janeiro: Ltc Editora, 1988.

HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. 11. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.

_______. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

HUNT, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

OLIVEIRA, L. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. São Paulo: Braziliense, 2009.

PAYNE, J. L. A History of Force: Exploring the Worldwide Movement against Habits of Coercion, Bloodshed, and Mayhem. Sandpoint, Idaho: Lytton, 2004 apud PINKER, Steven. Os anjos bons da nossa natureza: Por que a violência diminuiu. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

Revista Funec Cientí­fica - Multidisciplinar, Santa Fé do Sul (SP), v.7, n.9, jan./dez. 2018. ISSN 2318-5287

PINKER, S. Os anjos bons da nossa natureza: por que a violência diminuiu. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.

RUBIO, D. S. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações, libertações e dominações. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

SANTOS, B. de S. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crí­tica de Ciências Sociais. Coimbra, n.48, p.11-32, jun. 1997.

_______. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

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Publicado

2019-02-13

Como Citar

SANTANA, Bianca Quitéria de Moura. DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA AO UNIVERSALISMO: A EMPATIA NO PROCESSO HISTÓRICO DE AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. UNIFUNEC CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR, Santa Fé do Sul, São Paulo, v. 7, n. 9, 2019. DOI: 10.24980/rfcm.v7i9.3383. Disponível em: https://seer.unifunec.edu.br/index.php/rfc/article/view/3383. Acesso em: 26 abr. 2026.