APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA EM ESQUEMAS DE PIRÂMIDES FINANCEIRAS

Resumo

O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar e compreender os conceitos de Sistema de Pirâmide Financeira, Esquema Ponzi e a Teoria da Cegueira Deliberada, bem como discutir sobre a responsabilidade dos funcionários e prestadores de serviço pelo crime eventualmente cometido. O trabalho é pautado nas áreas de Economia, Direito Penal e Direito Civil, sendo feita uma análise introdutória e geral do conceito de tais esquemas, analisando os efeitos que a queda da Pirâmide traz, além de desenvolver questões importantes dentro dos temas trazidos, como a responsabilidade das empresas criadas. Foi analisado o cenário atual econômico, onde o surgimento e avanço da tecnologia aumentou os casos de crimes financeiros, vez que os criminosos se aperfeiçoam e criam esquemas cada vez mais difíceis de identificar. Além do mais, estudou-se a teoria da cegueira deliberada e sua possível aplicação em crimes dessa ordem. O trabalho foi desenvolvido por meio de leitura de livros, jurisprudências, artigos científicos e pesquisas em sites e legislações, sempre com o intuito de compreender a temática e suas consequências.