O CONTRATO SOCIAL BRASILEIRO VERSUS AS TEORIAS NEOCONTRATUALISTAS MODERNAS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.24980/rfcm.v9i11.3517

Keywords:

Igualitarismo, Libertarianismo, Marxismo Analítico, Equidade

Abstract

O presente trabalho busca analisar comparativamente os principais aspectos da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, com as teorias neocontratualistas igualitária, libertária e marxista analítica objetivando averiguar se a Carta Magna, compreendida como pacto social brasileiro, se aproxima ou contempla alguma das teorias sociais modernas. Sendo uma pesquisa descritivo-explicativa, com abordagem qualitativa e de vertente jurídico-dogmática, adotou-se o método de análise comparativo. Utiliza-se a teoria igualitária de John Rawls, expondo os conceitos de liberalismo igualitário e Constituição Justa; a teoria libertária nozickiana, compreendendo as dimensões do Estado Mínimo; e a teoria marxista analítica, com os conceitos empíricos-marxistas e a justiça proletária. Os resultados aparecem de maneira discrepante sendo a teoria igualitária a que mais se aproxima, comparativamente, da Constituição da República, ao passo que as demais diferem de questões essenciais do documento jurídico-político brasileiro. Conclui-se que a Constituição Federal possui caráter eclético e, contemplando diversas disposições das teorias modernas neocontratualistas, aproxima-se mais da teoria igualitária.

 

BRAZILIAN ARTICLES OF ASSOCIATION VERSUS MODERN NEOCONTRACTUALISM THEORIES

 

ABSTRACT

The present paper seeks to comparatively review the main aspects of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, from 1988 to egalitarian neo-contractualism, libertarian and analytical Marxism theories, it aims at determining if the Magna Carta, construed as a Brazilian social contract, approaches or deliberates any modern social theory. It is descriptive-explanatory research, with qualitative, and legal-dogmatic approaches, the comparative analysis method was adopted. The paper draws on John Rawls's egalitarian theory, describing the concepts of egalitarian liberalism and Just Constitution; Nozick libertarian justice theory including the dimensions of Minima State; and analytical Marxist theory, within empirical Marxist concepts, and proletarian justice. The results were disparate, being the egalitarian theory the closest one when comparing it to the Constitution of the Republic, whereas the other theories differ from the key issues of Brazilian legal political document.  It was concluded that the Federative Constitution has eclectic purposes, covering several neocontractualist modern theories clauses, mostly approaching the egalitarian theory.

 

keywords: Egalitarianism. Libertarianism. Analytical Marxism. Equity.

Author Biographies

Juliano Gil Alves PEREIRA, Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec

Possui graduação em Direito pela Universidade de Rio Verde (1995); Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA, em Buenos Aires (2016); Mestre em Direito pela UNIFRAN - Universidade de Franca (2005). Atualmente é professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Direitos Humanos) da UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; professor da FUNEC - Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, justiça, polí­ticas públicas, direito de famí­lia e cidadania plena. Advogado militante na Comarca de Santa Fé do Sul-SP. Atuou como membro relator do XI Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP, sediado em São José do Rio Preto, de 2013 a 2015. Atua como membro relator do XXV Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP, sediado em Fernandópolis, desde 2016.

Paulo Ricardo SANTANA, Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec

É especialista em Direito Administrativo Municipal pela UNIRP, MBA em Gestão e Direito Educacional pela UNAERP - Ribeirão Preto (2006) e e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo LFG, possui graduação em Bacharelado Direito (Ciências Jurídicas e Sociais) pelo Centro Universitário de Rio Preto (2000). Atualmente é professor titular da Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul para as disciplinas Direito Administrativo, mas também atuou como docente na área do Direito Constitucional e Ciência Política. Atualmente atua como Advogado, Asssessor Jurídico de Entes Públicos e Consultor na área do Direito Administrativo e Eleitoral.

Pedro César Sousa OLIVEIRA, Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec

Graduando em Direito e Bolsista no Programa de Iniciação Cientí­fica pelo Centro Universitário de Santa Fé do Sul/SP (2019). Colaborador ad hoc do Laboratório John Rawls (LJR), Centro de Estudos em Filosofia Pública e Ciência Polí­tica. Desenvolve pesquisas na área do Direito Constitucional, Filosofia Jurí­dica, Relações étnicas, Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Teorias da Justiça. Integra a Organização Não Governamental (ONG) Students For Liberty Brasil (SFLB).

References

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Published

2020-09-03

How to Cite

PEREIRA, Juliano Gil Alves; SANTANA, Paulo Ricardo; OLIVEIRA, Pedro César Sousa. O CONTRATO SOCIAL BRASILEIRO VERSUS AS TEORIAS NEOCONTRATUALISTAS MODERNAS. UNIFUNEC CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR, Santa Fé do Sul, São Paulo, v. 9, n. 11, p. 1–12, 2020. DOI: 10.24980/rfcm.v9i11.3517. Disponível em: https://seer.unifunec.edu.br/index.php/rfc/article/view/3517. Acesso em: 26 apr. 2026.

Issue

Vol. 9 No. 11 (2020): REVISTA FUNEC CIENTÍFICA - MULTIDISCIPLINAR

Section

ARTIGOS