PSICOPATIA E O DIREITO PENAL – O ENQUADRAMENTO DO AUTOR FRENTE AO SISTEMA JÚRIDICO BRASILEIRO

Resumo

O presente artigo obtém a finalidade de abordar a Psicopatia e o Direito Penal, o estudo do enquadramento do autor frente ao Sistema Jurídico Brasileiro. Primordialmente, buscando em primeiro instante expor o conceito de psicopatia para que haja aprofundamento no estudo do funcionamento da mente criminosa de um psicopata, com a ajuda de estudos doutrinários, relatos públicos e fatos evidentes comprovando tal matéria descrita pelo artigo explicar como funciona a aplicação do Direito Penal ao indivíduo em relação a sua imputabilidade, semi-imputabilidade ou a inimputabilidade, bem como a formulação de um breve esclarecimento a respeito das medidas de segurança aplicada ao indivíduo em conflito com a Lei, concluindo, assim, que há a necessidade uma profunda análise em relação a doença ou não do sujeito. Utilizou-se do método dedutivo na construção do artigo.