CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO E O ESTUDO VITIMOLÓGICO

Resumo

O presente trabalho apresenta uma pesquisa na área de Direito Penal abordando a problemática da culpabilização da vítima no crime de estupro. Tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre o crime e a contribuição da vitimologia nesses casos. O assunto tem grande relevância uma vez que se trata de crime grave e de crescente incidência, sendo fundamental entender os fatores que contribuem para a frequência de cometimentos de estupro. Foi realizada uma análise vitimológica acerca da vítima nos crimes sexuais, identificando como comportamentos e estereótipos de gênero contribuem para o enraizamento da cultura de estupro e desvalorização da palavra da vítima, atribuindo a ela, a culpa pelo delito; o artigo 59 do Código Penal é um exemplo claro da veracidade dessa análise. Foi apresentado também um caso real demonstrando a culpabilização da vítima no contexto do estupro como forma de conscientizar a gravidade do assunto. A metodologia usada foi de pesquisas em doutrina, artigos científicos, internet e legislação sobre o assunto. Na conclusão foram apresentadas as ideias principais do trabalho e como agir em relação a elas.