O DIREITO DA APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumo

Estruturado com a finalidade da implementação de uma conscientização para a melhoria da educação no Brasil, o presente possui como objetivo a abordagem temática dos benefícios de uma educação sexual inserida no ensino dos jovens brasileiros. Para isso, buscou-se através de referências bibliográfica literárias e análises documentais sobre o tema, a fim de tecer considerações acerca da violência e os efeitos na saúde mental das vítimas. O levantamento do tema englobará desde a explicação breve do que se trata esta forma de ensino, sua origem e seus obstáculos, além da problematização e preconceito inserido desde os primórdios da sociedade, como pela verificação das questões concernentes à Educação Sexual na falta de leis e decretos. Ademais, abordará a oferta da educação sexual nas escolas quanto a sua contribuição significativa para a diminuição das violências sexuais contra adolescentes e crianças, além de relacionar brevemente sobre questões relativas a gravidez, infecções sexualmente transmissíveis e anticoncepcionais. O principal enfoque se dará sobre os abusos sexuais cometidos contra público infantojuvenil. Por fim, acrescentará momentaneamente sobre alguns diferentes contextos políticos que culminaram em políticas cheias de lacunas e que disseminaram diversas fake news sobre o tema, problematizando o desenvolvimento de uma lei específica e impedindo sua consolidação dentro das escolas brasileiras.