JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ATUAÇÃO DO STF NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Autores

  • Denise Fabiane Martins ZERBINATI Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec
  • Wania Campoli ALVES Centro Universitário de Santa Fé do Sul - Unifunec

Palavras-chave:

Covid-19, STF, Judicialização, Ativismo

Resumo

A pandemia de Covid-19 implicou mudanças na saúde e também jurídico administrativas  e esse cenário desencadeou um excesso demandas a serem decididas pelo poder judiciário, em destaque o Supremo Tribunal Federal, ocorrendo a judicialização de questões políticas. Quando provocado nessas questões pode ou não responder de maneira  ativista e em detrimento do princípio da Separação dos Poderes. Através do método dedutivo utilizando-se pesquisas bibliográficas por meio de artigos científicos, livros e legislação, discorreu-se sobre o Princípio da Separação dos Poderes, os fenômenos da judicialização e ativismo judicial e análise de julgados da Suprema Corte envolvendo o cenário pandêmico. Propõe-se analisar se em tais decisões de grande repercussão o STF atuou com ultrapasse de sua função ingerindo na competência dos demais poderes. Pode- se concluir que apesar de já ter atuado de maneira ativista em julgados anteriores, no que se refere a pandemia, as decisões do Supremo Tribunal Federal foram no sentido de validar o que está expresso no texto constitucional.

Downloads

Publicado

2022-04-04

Como Citar

ZERBINATI, D. F. M. ., & ALVES, W. C. . (2022). JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ATUAÇÃO DO STF NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIFUNEC - SEMPEX, 3(3). Recuperado de https://seer.unifunec.edu.br/index.php/sempex/article/view/5594