v. 3 n. 3 (2021): ANAIS DO SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO DO UNIFUNEC - SEMPEX

Resumos

• A RESERVA DO POSSÍVEL: A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO E A NÃO IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Ana Ligia Sulato BRANCALHONE, Giulliano Ivo Batista RAMOS

  • PDF

• JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: ATUAÇÃO DO STF NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19

  Denise Fabiane Martins ZERBINATI, Wania Campoli ALVES

  • PDF

• A INEXEQUIBILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL CONSEQUENTE DA CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Lidiana dos Santos PEREIRA, Ademir Gasques SANCHES

  • PDF

• DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO À SAÚDE E OS PRINCÍPIOS DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL RELACIONADOS COM A PANDEMIA DA COVID-19

  Gabrielli Bianca Borges PRATES, Wania Campoli ALVES

  • PDF

• UNIÃO ESTÁVEL X NAMORO EM TEMPOS DE PANDEMIA

  Aline Vitória de OLIVEIRA, Luciana Renata Rondina STEFANONI

  • PDF

• A CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: AS CONSEQUÊNCIAS E MEIOS DE CONTROLE

  Josilaine Alexandre POLVERE, Ana Maria Ortega ALONSO

  • PDF

• A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS FIRMADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Erika Ferreira BARBIERI, Regina Maria de SOUZA

  • PDF

• LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR E AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

  Edimara Aparecida dos Santos DURAN, Letícia Lourenço Sangaleto TERRON

  • PDF

• A INFILTRAÇÃO VIRTUAL DE AGENTES PARA A APURAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  Mayene Hashimoto FUTIGAMI, Letícia Lourenço Sangaleto TERRON

  • PDF

• INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: UMA ANÁLISE FRENTE AO SISTEMA ACUSATÓRIO

  Heloiza Cristina BARBOSA, Letícia Lourenço Sangaleto TERRON

  • PDF

• A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NA ATUALIDADE: IMPASSES NO SISTEMA PRISIONAL DIANTE A PANDEMIA DO COVID-19

  Rebecca Di Falco da SILVA, Luciana Renata Rondina STEFANONI

  • PDF

• CRIMES CIBERNÉTICOS E A FALSA SENSAÇÃO DE IMPUNIDADE PARA OS CRIMES NA INTERNET

  Jean Carlos Rossafa do AMARAL, Walter Martins MULLER

  • PDF

• SEGURANÇA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAIS

  Vitória Vicente MARINELI , Ricardo Alexandre Rodrigues GARCIA

  • PDF